Carta Aberta sobre a Greve do Inep

Carta Aberta sobre a Greve do Inep

Nós, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estamos em greve desde segunda-feira, 26 de abril de 2010. Esta medida foi tomada por chegarmos ao limite do aceitável na mesa de negociações com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH-MPOG). Desde maio de 2009, estamos em processo de negociação por um plano de carreira condizente com o papel do Inep como órgão de excelência na pesquisa para a formulação de políticas educacionais no Brasil. Ressaltamos que nossa mobilização não tem como foco um aumento de salário, nossa luta é por um plano de carreira digno. Para tanto, nossas reivindicações iniciais apresentadas à SRH foram:

  • Equiparação dos valores da tabela remuneratória do PEC/INEP ao das novas carreiras;
  • Redução do número de padrões de progressão por mérito (de 24 para 13);
  • Redução do número de classes de capacitação (de 5 para 4);
  • Redução dos interstícios relativos à progressão por mérito (de 18 para 12 meses) e à promoção por capacitação;
  • Revisão dos vencimentos básicos e do valor dos pontos da GDIAE e da GDINEP (de 0,4 para 0,8);
  • Cálculo da Retribuição por Titulação (RT) em bases percentuais (27% para especialização, 52,5% para mestrado e 105% para doutorado);
  • Novos parâmetros para a Gratificação de Qualificação (GQ) de nível intermediário (capacitação, graduação e especialização) e em bases percentuais idênticas às utilizadas nos cálculos das RT;
  • Abertura de prazo para a adesão ao PEC/INEP.

Apesar de todas as tentativas de um acordo, flexibilizando nossas reivindicações iniciais, a SRH infelizmente não demonstrou coerência e responsabilidade para caminharmos a um consenso. Por exemplo, a manutenção da proposta de 18 padrões com 18 meses de interstícios, rompe com o princípio posto no início das negociações pela própria SRH de que os servidores poderão chegar ao topo da carreira em até 2/3 da sua vida funcional. Com esta proposta, grande parte dos servidores (se continuarem no Inep) iriam se aposentar sem chegar ao último padrão da carreira.

Ser um instituto de excelência na produção de estudos, pesquisas, estatísticas e avaliações educacionais implica torná-las cada vez mais relevantes e acessíveis à sociedade, bem como garantir a confiabilidade e a transparência esperadas. Para isso, é necessário possuir quadros de profissionais altamente qualificados em todos os níveis e uma política de recursos humanos empenhada em assegurar rendimentos e possibilidades de progressão na carreira à altura da missão histórica do órgão.
No passado recente, a criação das carreiras de pesquisa e desenvolvimento serviu para atrair um novo quadro de pessoal ao órgão. Contudo, a permanência destes servidores qualificados vê-se ameaçada com a manutenção do plano de carreira atual. É preocupante a quantidade de profissionais que deixaram o órgão por carreiras mais interessantes. Comparado com qualquer outro órgão de pesquisa federal, o plano de carreira do  Inep é o mais longo, tem as mais baixas gratificações e retribuições por titulação e é o que pior remunera.

Pedimos o apoio da sociedade brasileira para que avancemos em uma proposta junto à SRH-MPOG que valorize o trabalho deste Instituto por meio de um plano de carreira justo para seus servidores e condizente com a importância do Inep no cenário da educação atual.

Servidores do Inep em Greve

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2 Comentários

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2 Respostas para “Carta Aberta sobre a Greve do Inep

  1. Jeremias

    Fiquei muito triste hoje com as decisões tomadas na assembléia. Entendo que muita gente deve ter sido movida por raiva, natural diante do tratamento recebido na SRH. Mas gostaria de fazer algumas reflexões.
    Se o objetivo é fortalecer o Inep e seus servidores, não seria mais efetivo realizar ações que promovessem o nome e a qualidade do trabalho desenvolvido no Inep? Pouca gente os conhece nesse nosso País (tomem as notícias sobre a greve como exemplo, dão destaque ao FNDE e explicam o Inep como responsável pelo Enem…) e até mesmo dentro do Executivo Federal. O que tem sido feito para mudar isso? Acredito que seria preciso convidar pesquisadores de outras instituições para nossos seminários mais frequentemente, apresentar estudos em congressos, encontros de especialistas e também, claro, na mídia. O Inep não pode ser visto apenas como contratador de exames e divulgador de seus resultados… Vejam a quantidade de vezes em que o Ipea e o IBGE são citados diariamente na mídia com estudos e opiniões de seus servidores, comparem com os do Inep…
    O respeito e a valorização da carreira não virá à força, à base do enfrentamento com a SRH, mas sim com a divulgação de trabalhos positivos e o envolvimento dos pesquisadores do Inep com outras instituições de pesquisa, por exemplo. Claro, leva mais tempo, mas é duradoura e garantidora do sucesso.
    Não entendo como impedir que terceirizados e profissionais de outras carreiras trabalhem possa trazer algum benefício à carreira do Inep em sua luta por uma melhor estrutura… Bem, pensando melhor, acho que consigo entender o que se passa na cabeça dos servidores que votaram a favor do bloqueio ao prédio: brigar com a SRH e o MPOG até mesmo em detrimento do próprio Inep como instituição, o que, no limite, acho que o MPOG não está nem aí… A questão deles é que não podem abrir a porta para demandas de outras carreiras, algumas das quais que nem mesmo ganharam o que o Inep ganhou há alguns anos. Prevejo uma greve longa e desgastante.
    Quem tem a perder somos nós, servidores do Inep e da área da educação, não os sindicalistas da SRH… O pior de tudo é que o MPOG não está nem aí mesmo, e agora vai ficar difícil os radicais do Inep voltarem atrás… No final das contas, o maior perdedor é o Inep e a educação brasileira…

  2. Pingback: Greve na Mídia « Servidores do INEP

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