Arquivo da categoria: Greve

1 ano de suspensão da Greve do Inep

No ato de hoje (15/06/2011) no auditório do Inep tivemos um momento de reflexão sobre o que foi a greve do Inep.

Ana Magna da diretoria da Assinep abriu o evento falando do objetivo de refletirmos sobre nossa greve.

Em seguida foi projetado o video editado pelo servidor Estevon resgatando um pouco deste histórico.

O Guilherme da diretoria da Assinep leu um texto falando da importância da nossa mobilização.

Depois a palavra foi aberta e alguns servidores fizeram suas colocações sobre a greve e a situação do Inep hoje em dia.

Por fim, a Jovina passou uns informes da reunião com a SRH.

Depois do evento tivemos um café da manhã em frente a Assinep.

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Ato em memória da Greve do Inep na quarta (15/06)

No dia 15/06, fará um ano desde que suspendemos a greve em 2010.
Nesse dia a Assinep promoverá um Ato em memória da Greve, cujo objetivo é valorizar os nossos esforços e a nossa luta por melhoria aos servidores do PEC/PGPE/CARREIRA, por um Inep fortalecido em sua missão e por uma carreira digna.

O cenário atual  nos convida a importantes reflexões. E nos mostra que a luta continua e que é de todos nós. Venham ao Ato.

Todos estão convidados ao Ato em memória da Greve dia 15/06/11, no auditório do Inep.

Programação:  Dia: 15/06/2011 – quarta-feira

9h – Abertura – Objetivos do evento (Assinep)
9h05 – Apresentação do Video: Inep  e a  Greve de 2010 (balanço histórico)
9h15  – Reflexões/perspectivas;
9h45  – Informes.
10h – Encerramento com Café da Manhã.

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É preciso conquistar novamente o direito de greve

Há um obstáculo central que precisa ser removido. Cada greve esbarra numa blindagem jurídica que acaba esvaziando completamente sua capacidade de pressão

As greves foram a principal forma de intervenção da classe trabalhadora na cena política brasileira ao longo do século 20. Neste momento, estamos assistindo a uma retomada das lutas sindicais, com o crescimento no número de greves e paralisações especialmente no setor privado a partir de 2008. Embora sejam lutas ainda isoladas, o crescimento das greves mostra uma disposição em recuperar o poder aquisitivo dos salários, aumentar a participação na renda nacional e pôr fim a formas de trabalho precarizado, como a terceirização e o trabalho temporário. Um elemento bastante promissor na atual conjuntura.

Por que esse crescimento das greves, que vem se acentuando nos últimos dois anos, não tem gerado impactos tão significativos no nível de consciência e organização da classe trabalhadora? Por que as campanhas salariais de categorias com capacidade de paralisar a produção permanecem isoladas e não conseguem sustentar seus movimentos?

leia o restante do artigo no site do Brasil de Fato

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STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

matéria publicada o site do STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a decisão, que se baseou em voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família.

A decisão foi unânime. A Seção firmou posição de que o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos e que o corte nos vencimentos não é obrigatório. Para o ministro Carvalhido, pensar de forma diferente seria como uma “retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República”.

O ministro destacou que inexiste previsão e disciplina legal para a formação do fundo de custeio do movimento, bem como do imposto a ser pago pelo servidor, para lhe assegurar tal direito social. Ele explicou que a ausência do fundo é situação mais intensa do que o próprio atraso no pagamento aos servidores públicos civis, o que justifica o afastamento da premissa da suspensão do contrato de trabalho, prevista no artigo 7º da Lei n. 7.783/1989.

O ministro Carvalhido ainda explicou que não se está declarando o direito à remuneração independentemente do trabalho, cabendo, na decisão a ser proferida, no bojo da ação principal, dispor sobre restituição ao erário ou compensação dos dias paralisados, se for o caso.

Em decisão anterior, o STJ havia determinado a manutenção dos serviços essenciais, como a expedição da carteira de trabalho e o pagamento do seguro-desemprego. A paralisação iniciou em 6 de abril.

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Ofício da Condsef a SRH apresentando nossas recomendações

O Ofício da Condsef de 18/06/2010 a Dra Maria do Socorro (Nina), encaminha o Ofício do Sindsep-Df e Assinep, referente a suspensão de greve dos servidores do Inep , solicitando que a secretaria substituta de Recursos Humanos do MPOG que os pleitos contidos no referido ofício sejam encaminhados por esta Secretaria.

veja aqui

oficio pag 1

oficio pag 2

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Como consultar o processo nº 26067-70.2010.4.01.3400

Para acompanhar o processo sobre a abstenção no corte de ponto dos grevistas do Inep acesse:

http://processual.trf1.gov.br/

clique na Seção Judiciária do Distrito Federal

e digite o número do processo: 26067-70.2010.4.01.3400

Lá será possível verificar a movimentação do processo

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Abono dos dias parados, já!

A greve é um direito constitucional e o abono dos dias parados, com reposição de trabalho, é negociação corriqueira entre trabalhadores e patrões.

Os servidores querem que a Presidência do Inep revogue o ato de corte do ponto dos servidores e abone os dias parados, já!

Além disso, pedimos o apoio das entidades sindicais, Sindsep-DF e Condsef, e dos parlamentares Érica Kokay, Geraldo Magela, Rodrigo Rolemberg, Paulo Paim, entre outros, para sensibilizar a SRH/MPOG nesse sentido.

O não pagamento de salários, após a normalização do trabalho, é imoral.

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