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Carreiras do Inep: plano de carreira ou plano de fuga?

Há anos que os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) têm se mobilizado em torno do fortalecimento da autonomia do Inep e da melhoria de nossos planos de carreira. Nos últimos meses, após a publicação da Carta Aberta pela Autonomia do Inep (clique aqui e aqui), retomamos as mobilizações por melhores condições de trabalho e, nesse movimento, sentimos a necessidade de aprofundar as discussões pertinentes às nossas reivindicações para 2015.

Considerando o acúmulo histórico do movimento, os servidores tem se dedicado a estudar os instrumentos normativos das carreiras do Inep, compará-las com carreiras similares, identificar seus pontos problemáticos, os prejuízos que representam (tanto para a Instituição quanto para os servidores) e analisar os efeitos e os custos institucionais de carreiras caracterizadas pela baixa atratividade e por altas taxas de evasão.

As carreiras do Inep apresentam graves incongruências de concepção, estruturação e duração. Para piorar, as normas legais que as regulamentam impossibilitam que os servidores possam chegar ao seu topo. Sem dúvida e sem exagero, podemos afirmar que temos, hoje, as piores, as mais longas e a mais mal pagas carreiras entre aquelas dos órgãos federais de pesquisa. Quando comparamos nossas carreiras com as de Ciência e Tecnologia (C&T), vemos, por exemplo, que:

1. nossos vencimentos básicos são muito baixos;
2. as gratificações estão superdimensionadas (o que prejudica o valor de nossas aposentadorias) e com valores percentuais decrescentes em relação ao vencimento básico ao longo da carreira;
3. a Gratificação de Qualificação é a única gratificação disponível aos servidores de nível médio e não é incorporada à aposentadoria;
4. as Retribuições por Titulação são muito inferiores às percebidas na C&T e definidas de maneira que não incentiva a titulação do quadro, representando enormes perdas, sobretudo para os servidores com Doutorado.

Veja o gráfico abaixo, com as curvas da evolução das remunerações das carreiras de nível superior, segundo a titulação no Inep e nas carreiras da C&T:

Clique na imagem para ampliar.

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Como se percebe, as carreiras do Inep apresentam uma evolução muito mais lenta do que aquelas da C&T. Enquanto no Inep seriam necessários pelos menos 27 anos para um servidor alcançar o topo, na C&T, o topo pode ser alcançado em 11 anos. Isso se deve ao fato de que as carreiras do Inep contam com 18 padrões (degraus), com 18 meses de intervalo mínimo entre eles. Na C&T, há apenas 12 padrões, com 12 meses de interstício.

Mas o cenário é ainda pior. O Decreto n.º 8.150/2013, ao regulamentar as carreiras do Inep, criou “cláusulas de barreira” que, na prática, impedem a passagem dos servidores de um conjunto de padrões para outro, fazendo com que eles, por duas vezes, fiquem estacionados por mais de 14 anos em determinados padrões, sem poder prosseguir na carreira mesmo apresentando todos os demais requisitos necessários. Deste modo, após 35 anos de serviço, eles poderão se aposentar sem ter nem sequer alcançado a metade da carreira.

Ao lado disso, uma vez que os servidores não poderão facilmente ascender na estrutura da carreira, haverá superlotação dos padrões iniciais da carreira, o que impedirá o Inep de, a partir de 2016, realizar novos concursos até pelo menos 2027. Em outras palavras: o decreto regulamentador das carreiras imprime fatores de irracionalidade administrativa, que, além de prejudicar o bom funcionamento do Instituto e a sua necessária renovação, também inviabiliza a própria carreira e representa uma afronta às expectativas legítimas dos servidores, produzindo efeitos devastadores no moral da equipe e exercendo uma intensa força de expulsão de seus quadros.

Trata-se, portanto, de um cenário perturbador em que vemos claramente ameaçadas a manutenção e a qualidade das atividades de um Instituto estratégico para o desenvolvimento do país e central na formulação e implementação de políticas educacionais.

Não é de hoje que os servidores do Inep alertam o governo para esses graves problemas e apresentam soluções viáveis para resolvê-los. Como as perdas se acumulam sem chance de serem recuperadas, é necessário interromper essa sangria com urgência. Sem carreiras compatíveis com a sua missão, o Inep se fragiliza institucionalmente, e isso é inadmissível!

Os problemas das carreiras do Inep devem ser alvo da atenção e do interesse não apenas dos servidores, mas especialmente da gestão do Inep, MEC e governo, em favor da educação brasileira.

Grupo de Trabalho – Carreiras do Inep
Associação Servidores do Inep (Assinep)
gtcarreirasdoinep@gmail.com

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Informes sobre a Assinep

Para quem paga a mensalidade da Assinep por boleto, estes se encontram na mesinha da Assinep na parte de fora do prédio do Inep (falar com Maisa)

Para quem tem o plano de saúde da Assinep (Amil), os formulários de ressarcimento do plano de saúde estão disponíveis no mesmo local. Estes devem ser preenchidos até o 5º dia útil do presente mês. Não é necessário entrar no prédio para solicitar ou para entregar, tudo pode ser feito na parte de fora do prédio, contribuindo para manutenção da mobilização de greve.

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4a Maratona de Revezamento de Brasília

Eis a foto da equipe ASSINEPIANOS que completou os 42,195km da 4a Maratona de Revezamento de Brasília no dia do aniversário da capital (21/04/2010). Na foto faltou apenas o Matthias da DIRED que estava no outro posto de troca no momento do registro. Todos os 8 servidores do Inep conseguiram completar bem seus respectivos percursos e ganharam medalhas de participação.  A equipe já tem planos para outras corridas e estão planejando treinar em alguns dias da semana depois do expediente no Parque da Cidade.

A equipe ASSINEPIANOS agradece o apoio da Assinep nas inscrições da maratona e espera que mais servidores do Inep participem das próximas corridas.

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Você dá o seu sangue pelo INEP?

Palestra do Hemocentro Brasília no INEP sobre a importancia da doação de sangue

Onde: Auditório do INEP (Térreo)

Data: 24/02/2010

Hora: 10:00

O evento está sendo organizado pela Associação de Servidores do INEP – ASSINEP. Depois desta palestra, a Associaçãovai agendar uma data para que a equipe móvel do hemocentro possa vir até o INEP fazer a coleta de sangue dos servidores.

Participem. Mais informações sobre o Hemocentro de Brasília www.fhb.df.gov.br

As condições para doar sangue:

•  Gozar de boa saúde (avaliação médica no Hemocentro);
• Alimentar-se bem antes da doação (não ingerir alimentos gordurosos);
• Não estar em  uso de  medicamentos;
• Ter entre 18 e 65 anos de idade;
• Pesar acima de 50 quilos;
• Apresentar carteira de identidade ou profissional ou habilitação ou passaporte;
• Ter dormido pelo menos 6 horas na noite anterior à doação;
• Antes da doação não praticar exercícios físicos;
• Não ingerir bebida alcoólica nas últimas 24 horas;
• Caso tenha colocado piercing ou feito tatuagem, só poderá  doar sangue após doze meses;
• No caso de ter realizado endoscopia, só poderá doar sangue após doze meses;
• Evitar fumar duas horas antes da doação.
Alimentação aconselhável antes da doação de sangue
No dia da doação pela manhã (das 7 às 12 horas) alimentar-se bem, evitando comidas gordurosas e derivados do leite (prefira leite desnatado ou de soja). Se a doação for no período da tarde, o doador deve tomar o café da manhã normalmente, e doar sangue duas horas após o almoço, que deve ser composto por carnes grelhadas, saladas, arroz, feijão.
* Lembre-se: Não se doa sangue em jejum

Para descontrair

Este vídeo é um clássico da internet, sobre um doador de sangue que dá uma entrevista ao vivo e se contradiz ao receber a agulhada. O video gerou várias interpretações amadoras onde os jovens reproduzem a mesma cena.

Uma nova verão

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