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Convocação já!

No último dia 04/02, um grupo de aprovados no último concurso do INEP esteve presente em nossa manifestação no MPOG. Esse grupo representava pessoas de alta formação que se dedicou para esse concurso e que, desde o resultado do certame, em 2008, aguarda a sua nomeação. Apesar da elevada evasão, o cadastro reserva mantém o nível de qualidade, com profissionais titulados (mestres e doutores) de elevado gabarito que podem repor na velocidade necessária a defasagem causada pelo fraco Plano de carreira atual (e desde que o mesmo seja efetivamente readeaquado, para que possa estancar a evasão atual).

A despeito do enorme lapso de tempo entre a homologação do concurso e a convocação dos aprovados, o que mais causa espanto entre os servidores é a falta de ações concretas da direção do INEP e do Ministério do Planejamento pela convocação de mais aprovados. Nem mesmo as vacâncias geradas no órgão por aposentadorias e exonerações estão sendo devidamente compensadas por novas nomeações. A surpresa se dá por conta do elevado número de empregados terceirizados que ainda permanecem no órgão e pela crescente demanda de trabalho que cada uma das diretorias vem assumindo nos últimos anos.

Essa letargia por parte do órgão somada à ausência de disposição em discutir a adequação do plano de carreira nos faz desconfiar que talvez não exista um projeto político para a carreira de pesquisador, ou que ela seja uma missão abortada. Palpite ou realidade, o fato é que temos uma carreira com 40% de evasão e que corre o risco de perder um cadastro reserva de alta qualificação apenas por falta de vontade política. Caso isso ocorra, teremos grandes chances de ter nossa carreira esvaziada. Isso significaria ver o órgão entregue aos interesses de empresas terceirizadas ou de fundações que possuem seus próprios interesses. O resultado seria um órgão acéfalo, mero cumpridor de tarefas, ao contrário do órgão politicamente ativo e defensor da educação de qualidade.

Como a tendência da educação brasileira é expandir e melhorar a qualidade do gasto (e, por consequência, a avaliação) fica clara a necessidade de ampliar o quadro de servidores da educação. Lutar pela convocação urgente dos aprovados no concurso é fundamental para a consolidação do órgão como um centro de formação de pensamento sobre educação no Brasil. Somente desse modo, poderemos construir um órgão e uma carreira de Estado, livre dos interesses momentâneos de partidos políticos e dos usos e desusos que interesses particulares exercem sobre a máquina estatal.

A participação dos aprovados em nossa manifestação demonstra sua vocação pública e seu compromisso com a educação, o que ratifica sua capacidade para exercer essa nobre função. Só falta agora vontade política dos nossos dirigentes.

Convocação Já!

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Convocação Virtual

Solidários/as Servidores/as do INEP, o Ministério do Planejamento precisa compreender a urgência da nossa demanda pela revisão dos Planos de Carreira. É preciso que o Governo perceba o alto índice de exonerações e as consequências disso para o futuro do INEP. É preciso parar essa fuga de cérebros!

Os principais motivos disso são o plano de carreira inconsistente e pouco atrativo (principalmente para as mulheres) e a mínima disposição do Ministério do Planejamento em negociar conosco. A mensagem que fica para o servidor ao vislumbrar esse cenário é muito clara e aponta para a falta de perspectiva nessa carreira. Sem perspectiva de reposição salarial ou plano de carreira, os servidores abandonam o órgão, muitas vezes para trabalhar em locais menos afins a suas formações, mas que possuem melhores perspectivas de médio e longo prazo.

A educação brasileira é a maior prejudicada, pois, com esse triste ciclo, um órgão estratégico para a formulação das políticas de Estado para educação acaba esvaziado. É preciso que o governo se comprometa com a Educação como uma questão de Estado, ou seja, que não está em função dos ventos ideológicos ou pragmáticos de um governo específico e invista na educação de qualidade. Para que isso ocorra, é preciso reconhecer e valorizar nossa carreira e assumir compromissos de longo prazo.

Para isso, estamos lançando uma campanha para que cada servidor/a se cadastre na Ouvidoria do MPOG e deixe sua mensagem. Essa é a única maneira de driblarmos servidores descompromissados com a coisa pública e fazer com que nossa mensagem chegue aos ouvidos da direção do órgão.

Passo a passo:

1° Acesse o banner cadastre sua mensagem

2° Deixe sua mensagem demonstrando sua insatisfação com o plano de carreira do INEP e clique em avançar

3° Insira seu CPF e o órgão será selecionado automaticamente, complete os dados e envie.

4° Deixe seu comentário aqui no blog

Obs. Inexplicavelmente, o serviço só funciona no Internet Explorer (surpresa, um governo que defende o software livre privilegiar o browser do Bill Gates).

Subsídios para argumentação:

– Equiparação dos valores da tabela remuneratória do PEC/INEP ao das novas carreiras

– Redução do número de padrões de progressão de 24 para 13.

– Redução do tempo de progressão por mérito (de 18 para 12 meses) e de promoção por capacitação (de 60 para 36 meses).

– Regulamentação das gratificações GDIAE e GDINEP e aumento do valor do ponto (de 0,4 para 0,8)

– Novos parâmetros para a Gratificação de Qualificação (GQ) de nível médio (capacitação, graduação e especialização) e em bases percentuais

– Cálculo da Retribuição por Titulação (RT) em bases percentuais (27% para especialização, 52,5% para mestrado e 105% para doutorado)

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