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Após reunião com Paim, mais mobilização!!

Nesta quarta-feira, 10/02, os servidores do Inep demonstraram, mais uma vez, sua forte determinação em lutar pela reestruturação do seu plano de carreira. Pela manhã, fizemos mais uma vigília, dessa vez na frente do Ministério da Educação. Ali, tivemos uma reunião com o Secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, e o presidente do Inep, Joaquim Soares neto. À tarde, fomos ao Congresso Nacional, em busca de maior apoio parlamentar.

Falemos então da reunião, marcada pelo presidente do Inep a partir de solicitação nossa.

Início da conversa

O Secretário Executivo inicialmente discorreu sobre a importância do Inep. “O Plano de Desenvolvimento da Educação não serviria para o que serve se o Inep não tivesse dado o suporte em termos de avaliação”. Ele tem razão: como pensar o PDE sem o Censo Escolar, a Prova Brasil, o cálculo do Ideb…?

Disse considerar uma importante conquista a criação das carreiras no FNDE e no Inep. Elas teriam promovido uma “oxigenação interna”, com a atração de novos quadros para o órgão, e, ao mesmo tempo, possibilidades de aprendizado com a experiência dos servidores mais antigos. Acrescentou que isso gerou um grupo preocupado com a valorização das carreiras. “O Inep ganha com toda essa discussão”, arrematou.

Uma vez mais, como não lhe dar razão? Agora, desculpem-nos a obviedade: no passado recente, a criação das carreiras serviu para atrair quadros para o órgão, contudo, hoje, elas já estão anacrônicas, de maneira que mantê-las como estão ou mudá-las só superficialmente só agravará a evasão que enfrentamos. Vale lembrar: semana passada, superamos o preocupante patamar de 40% em relação aos chamados no último concurso. Em vez de oxigenado, o ambiente está sufocante.

Depois dele, o presidente do Inep, professor Neto, sublinhou a importância do Inep, da carreira e dos dados que geramos para as tomadas de decisões. Disse estar impressionado com a estrutura pessoal e material da instituição. E elogiou o modo como nós servidores estamos conduzindo as negociações, “pelo diálogo”.

Ora, o diálogo foi sempre o que nós servidores buscamos. Porém, até agora da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG) só encontramos adiamentos, tergiversações, desatenção e posicionamentos autoritários. Como acreditar numa “negociação” cujos balizamentos impostos impedem toda a discussão? Com a SRH a negociação está aberta, desde que não falemos em mudanças de tabelas, revisão de vencimentos, alteração do valor das gratificações e das retribuições por titulação… e, sobretudo, desde que não produza impacto financeiro. Uhm. Sobrou o quê para conversar?

“É preciso paciência”

Paim, após dizer que considera ser a nossa uma carreira muito longa e desmotivadora, insistiu para que nos mantenhamos nas mesas de negociações, seguindo todo o “rito”. “É preciso paciência”.

Qual seriam a lógica e o propósito desse “rito” de “negociação”?

Poderíamos ter paciência se diante de nós, na SRH, tivéssemos interlocutores de fato. Ao longo de 2009 apresentamos à Secretaria um conjunto de documentos em que expomos e circunstanciamos meticulosamente nossas reivindicações. Explanamos sobre o papel estratégico do Inep, sublinhamos as nossas especificidades. Além disso, mostramos estudos, cálculos detalhados sobre o impacto orçamentário… Contudo, nossos argumentos até agora não foram levados em consideração, nossos estudos não foram lidos, nossas especificidades não foram consideradas. A SRH parece nem sequer considerar as nossas reivindicações.

O MPOG passou recentemente a dizer que a longa série de discussões nos grupos de trabalho formados entre servidores do Inep, representantes sindicais e SRH “serviram até aqui apenas para colher subsídios”. Que subsídios colheram se irão nos encaminhar uma proposta de carreira idêntica ao do FNDE?

Que fique bem claro: não temos nada contra os nossos colegas do FNDE. Torcemos para que eles também conquistem o que legitimamente reivindicam. Aliás, foi o movimento deles que nos animou a lutar com mais afinco pelos nossos direitos. Temos problemas comuns, mas apresentamos pautas de reivindicações distintas.

Não estamos falando só de padrões

O Secretário Executivo disse que, até então, desconhecia o fato de que não estamos reivindicando apenas a diminuição do número de padrões de promoção por mérito. Foi inteirado acerca das graves inconsistências dos nossos planos: os baixos vencimentos, os longos interstícios, as ingratificantes gratificações, as retribuições que desincentivam o investimento pessoal na aquisição de maiores titulações, as distorções das carreiras…

Enfim, descobriu que nossos planos são desastrosos sob qualquer aspecto. Deu-se conta que será inútil discutir apenas a redução de padrões. Afinal, se a redução do número deles não for acompanhada de uma efetiva revisão dos atuais valores (dos vencimentos, das gratificações e das retribuições por titulação) das nossas tabelas, chegaremos (se chegarmos) ao final das carreiras com rendimentos mais baixos do que os iniciais de muitas outras carreiras na área de pesquisa!

A redução dos padrões é indispensável e inadiável, mas insuficiente para estancar a sangria que estamos vivendo.

Reconhecimento histórico e educação de qualidade

Paim disse que seria importante fazer o devido reconhecimento histórico pela criação dos planos. “Estamos em um governo comprometido com a valorização dos servidores”, acrescentou.

Sim, podemos reconhecer que, antes, não havia planos de carreira. Antes, não havia tantos concursos. Havia uma avalanche promotora de precarização no mundo do trabalho público e privado. Não nos esquecemos. Muitos de nós fomos às praças protestar contra o flagelo neoliberal. A maioria de nós participou, naquela ocasião, de um esforço coletivo em favor de mudanças. E continua empenhada nisso.

Queremos um país democrático, mais justo, solidário, com educação de qualidade para todas as pessoas. Trabalhamos por uma escola onde não apenas se aprenda bem português, matemática, física, geografia… mas por uma escola que saiba respeitar e valorizar as diferenças que constituem e enriquecem a nossa sociedade.

Para isso, o Inep é fundamental. Para isso, precisamos de quadros permanentes continuamente aprimorados em diversas áreas do saber.

Aliás, semelhante é o entendimento de Márcio Pochmann, presidente do Ipea. Ele, além de cuidar pessoalmente para garantir uma excelente estruturação das carreiras daquele órgão, investiu grandes esforços para contratar por concurso pessoas de diferentes áreas do saber, com amplo interesse em questões sociais, mesmo que sem domínio em estatística. É uma aposta humanista em tempos de brutalidades crescentes. E essa deveria valer ainda mais para nós, órgão da educação.

Impossível não nos lembrarmos da famosa frase de Perrenoud:

Se um jovem sai de uma escola obrigatória persuadido de que as moças, os negros ou os muçulmanos são categorias inferiores, pouco importa que saiba gramática, álgebra ou uma língua estrangeira. A escola terá falhado drasticamente.

Assim, temos que convir que necessitamos de pesquisadores que não só entendam de cálculos estatísticos, mas que, sobretudo, entendam de educação. Pesquisadores dispostos a conhecer o mundo das escolas, seus atores, seus cotidianos, suas rotinas, seus valores, seus currículos ocultos, suas dificuldades, riquezas e possibilidades.

Aí, o reconhecimento histórico não seria uma espécie de gratidão por um gesto executado no passado, mas seria traduzido em um processo vivo de transformação.

Evasão, explicações e medidas para enfrentá-la

Quando o tema é evasão, notamos que essa sangria não encontra a mesma explicação, não costuma suscitar a mesma preocupação e pode receber distintas propostas para o seu enfrentamento.

Nós, servidores, estamos preocupados com ela. Especialmente no caso do Inep, bastante seguros quanto à identificação de suas causas. E sabemos como deveria ser enfrentada.

No entanto, na reunião de janeiro deste ano, a SRH não se mostrou preocupada com o nosso quadro de evasão e nem aceitou atribuí-la à existência de um plano de carreira tão ruim. Disse que a alta evasão poderia ser atribuída ao fato de que os concursos estariam “selecionando pessoas sem o perfil adequado para o trabalho no órgão”. Perguntinha: qual é o estudo que a SRH possui para fundamentar essa afirmação? A SRH conhece o Inep?

E que curioso: somos um órgão de pesquisa que padece de uma perda de quadros para… olhem só… outros órgãos de pesquisa! Por que pesquisadores do Inep estariam migrando para o Ipea, o IBGE, a Ciência e Tecnologia…?

O presidente Neto, na reunião desta quarta, fez bem em afirmar que “o Inep é o Ipea da educação”. Então, se muitos de nós temos o perfil para estarmos no Ipea, poderíamos permanecer no “Ipea da educação”, não é mesmo? Se a SRH permitir, é claro.

Por sua vez, o Secretário Paim pareceu também preocupado com a alta evasão, mas a relativizou dizendo que sempre poderão ser chamados novos concursados.

Também consideramos que seja urgentemente necessário chamar os concursados aprovados que estão em lista de espera.

Agora, não se pode pensar em uma política de recursos humanos de uma instituição comprometida com a busca da excelência que não esteja sistematicamente empenhada em atrair, manter e investir no seu quadro.

Um servidor que sai pode ser substituído por outro, mas sua saída representa sempre uma perda. Uma perda de um acúmulo realizado ao longo de uma trajetória que é de formação pessoal e institucional. Cada saída deixa um vazio, representa um empobrecimento.

Medida Provisória

Na reunião com Paim e Neto, além de reapresentar a pauta de nossas reivindicações e expormos qual seria o (pequeno) impacto orçamentário delas, solicitamos o envio de uma Medida Provisória que as contemplasse. Paim disse que não seria possível. Mesma foi a resposta quanto ao pedido de apoio à nossa emenda à Medida Provisória 479.

Paim parece ainda acreditar muito nas negociações com o MPOG. Ele lembrou que, no Congresso, há sempre resistências por parte de setores contrários à valorização de servidores públicos. O Secretário, de todo modo, comprometeu-se a manter um diálogo mais aprofundado com o MPOG para garantir a aceleração das negociações e a suspensão das restrições impostas pela SRH.

Ora, nós temos todas as razões do mundo para não colocar as nossa fichas em uma “negociação” com o MPOG. Até agora ela não nos parece em nada promissora.

Ao mesmo tempo, sabemos que, se houver vontade política, o Governo tem como enviar brevemente uma MP ao Congresso em atendimento ao nosso pleito.

E tem como aprová-la com facilidade. E quanto à emenda à MP 479, o Governo também tem como sanar os seus “vícios de origem”.

Neste sentido, fica aqui registrado nosso veemente apelo por apoio mais efetivo e por providências e gestões decisivas junto ao MPOG e à Casa Civil.

Se o Governo quiser, nosso problema se resolve rapidamente. Não precisamos esperar até início de abril, para encaminharmos algo ao Congresso. Em ano eleitoral, os prazos para esse tipo de medida se esgotam no início de abril, poucos dias depois da data da nossa última reunião no MPOG.

Enfim

Consideramos ter aberto, com essa reunião com o Secretário Executivo do MEC, mais uma frente de diálogo com o Governo. Ele comprometeu-se a se envolver ainda mais nisso, porém não prometeu resultados.

Mais do que nunca, continuaremos na busca de apoio parlamentar e em nossas mobilizações para sinalizar nosso profundo descontentamento com o estado atual das carreiras.

Outra coisa: o Flash Mob 2-2-2 deu resultado. Segundo Paim, o Ministro Paulo Bernardo, do MPOG, ligou para ele às 8 da amanhã para perguntar do que se tratava.

Com dedicação, perseverança e criatividade iremos longe. Mandemos brasa!

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