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MPOG não apresenta nova proposta

O MPOG reapresentou a proposta, reconsiderando apenas um pequeno aumento nas gratificaçãos (GDIAE e GDPFNDE ) para os servidores de nível intermediario. No PEC o aumento médio é de R$ 144,63 e na Carreira o aumento médio é de R$37,27. Não houve mudança no vencimento básico (VB) ou na GQ. Vejam a tabela apenas com os valores que mudaram e o aumento em cada classe/padrão para o nível intermediário. A tabela para nível superior tanto do PEC quanto da Carreira continua a mesma.

Nossas críticas apresentada na última reunião de 11/05/2010 parecem não ter sido bem analisadas, já que a mudança apresentada não era uma reivindicação, visto que criticamos os valores baixos da GQ e solicitamos que uma equiparação fosse feita pelo VB, não pela gratificação. Não atenderam nenhuma de nossas reivindicações: melhoraria na regra de transposição levando em consideração do tempo de serviço, a antecipação da vigência do acordo, máximo entre número de padrões e interstício fosse de 20 anos, entre tantos outros.

Amanhã (26/05/2010) teremos uma importante assembleia às 10h, contamos com a presença de todos.

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Próxima reunião com a SRH/MPOG

Foi reagendado para terça (25/05) às 10h30 a reunião com a SRH/MPOG.

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Reunião com MPOG (11/05/2010)

Na reunião de hoje (11/05) foram apresentadas as seguintes críticas conjuntas (Inep/FNDE) à proposta:

18 padrões com 18 meses de interstício:

  • 27 anos para fim da carreira;
  • carreira muito extensa;
  • única no executivo federal;
  • máximo defensável diante da categoria: 20 anos

Regra de transposição:

  • não considera o tempo de serviço;
  • quem já está no topo, por direito, deve permanecer no topo;
  • aqueles que estão nos níveis 2 a 7 não podem retrocer ao primeiro nível da carreira;
  • no terceiro parágrafo da proposta há dubiedade de interpretação (imediatamente X para tanto, será criada regra de transposição)

Equiparação

  • deve ser feita pelo vencimento básico (VB), não pela gratificação

GQ

  • barreira de acesso é inaceitável;
  • valor muito baixo. pede-se proporcionalidade como o VB, conforme RT;
  • não está clara possibilidade da soma dos cursos;
  • não está claro a validade dos cursos já feitos pelos servidores dentro do plano de capacitação das autarquias

Vigência do acordo

  • A negociação é com esse governo. Inaceitável ser julho de 2011.

A SRH ficou de analisar estes pontos levantados e dará um retorno na próxima reunião.

A vigília do Inep em frente ao MPOG foi mobilizada e importante para dar visibilidade e unidade ao movimento.

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Nota de Esclarecimento

Colegas servidores,

Estamos divulgando a nota de esclarecimento de reestruturação das carreiras do Inep apresentada pela SRH/MPOG. Ela foi publicada com data de 05 de maio no site do Ministério e veio acompanhada de um anexo de tabelas.

O Comando de Greve dos servidores do Inep está elaborando outra Nota de Esclarecimento sobre algumas das afirmações assinadas pela SRH e pelas presidências do Inep e FNDE. Reuniremos a documentação que comprova o fato de que os servidores decretaram a greve antes da reunião extraordinária, convocada pela SRH em 23 de abril. Greve deflagrada após a retirada, por parte da SRH, de todos os entendimentos construídos ao longo de vários meses de negociação.

Na reunião extraordinária daquela sexta-feira houve a apresentação verbal das tabelas pela SRH, que, no entanto, só chegou aos servidores, por escrito, no domingo seguinte. As tabelas foram analisadas nas assembléias do FNDE e do Inep, na segunda (26/04), e consideradas insuficientes diante das justas e conhecidas reivindicações da categoria.

Mais uma vez, abertos ao diálogo, pedimos que os servidores analisem as tabelas apresentadas e reflitam se elas atendem à construção de uma instituição forte, que assegure a permanência de seus técnicos e pesquisadores, bem como o cumprimento de seu papel fundamental à educação brasileira.

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Onde está o cumprimento da palavra?

Com uma hora de atraso e em uma reunião morosa, o Ministério do Planejamento reafirmou a proposta inicial apresentada para a categoria no último dia 23.  Eles entendem que a proposta não foi devidamente apresentada e esclarecida, por isso farão isso em um documento próprio e assumirão a responsabilidade de fazê-lo chegar aos servidores. Segundo a SRH/MPOG a proposta representa o limite, e alterações a ela podem ser discutidas, desde que não “ampliem o impacto orçamentário”. A próxima reunião ficou agendada para segunda-feira, dia 10 de maio, com possibilidade de ser antecipada.

Continuamos em greve e com as atividades programadas!

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Inep ameaça entrar em greve

Retirado do Correio Braziliense:

Luiza Seixas

Publicação: 30/03/2010 08:49

A forma de pressão que os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) encontraram para fazer valer suas reivindicações foi mirar o calcanhar de aquiles do próprio órgão e – de certa forma – do Ministério da Educação: os problemas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caso não consigam negociar em reunião amanhã com o Ministério do Planejamento uma forma de reestruturar a carreira, os funcionários sinalizam com uma greve ainda esta semana. “A gente já está no processo de capacitação dos elaboradores das questões do Enem. Então, se não conseguirmos negociar, vamos parar tudo. Os milhões de brasileiros poderão ter novamente problemas com o Enem, semelhantes aos que aconteceram com o vazamento de 2009”, explicitou, com todas as letras, Maria Vilar, representante da Comissão Permanente de Servidores do Inep. “As pesquisas e avaliações realizadas por nós são indispensáveis para garantir educação de qualidade a todos. Mas isso tudo vem sendo realizado com um quadro de servidores extremante reduzido”, completou.

Desde maio do ano passado, os servidores realizam reuniões com o ministério para debater um melhor plano de carreira. De acordo com a presidente da Associação dos Servidores do Inep, Jovina da Costa, comparado com os planos de qualquer outro órgão de pesquisa, o do Inep apresenta os menores salários, tem as mais baixas gratificações e retribuições por titulação e é o mais longo. “Nós temos um plano com 24 padrões, em que esperamos 30 anos para chegar ao topo da carreira, enquanto outras carreiras conseguem alcançar o último degrau com 15 anos. Além disso, é importante realizar uma mudança na tabela salarial. As pessoas que entram hoje ganham muito mais do que aquelas que estão há anos. Isso não é justo. Ou igualamos ou mudamos essa forma”, explicou.

Jovina disse ainda que o ministério “vem empurrando com a barriga a negociação” e, por isso, o instituto está perdendo servidores. “Cerca de 40% do nomeados no último concurso já saíram ou nem quiseram tomar posse, pois não têm uma segurança ou atrativo para continuar”, completou.

O erro no plano de carreira foi reconhecido pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Ele afirma que uma carreira com 24 posições, sendo que a maioria possui 20, é injusta. Mas explica que reduzir esse número, da forma como está sendo proposto pelos servidores, é impossível. “Eles estavam defendendo 12 posições e depois apresentaram uma contraproposta com 15. Mas não temos como aceitar fazer uma carreira em que o topo dela são 15 anos de serviço.” E concluiu: “Tem que ter um meio-termo”.

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Sobre agenda de negociações com SRH

Retirado do site da Condsef

O processo de negociações que vem sendo travado na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento com setores da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vai continuar em março. Muitas discussões fundamentais que buscam garantir atendimento de demandas de diversas categorias terão continuidade a partir do próximo dia 1º. Na agenda encaminhada pela SRH à Condsef já estão confirmadas reuniões para tratar demandas da AGU, INEP, FNDE, PCCTM, Ciência e Tecnologia, Mapa, CPST e Ibama. Aguardam confirmação das reuniões que já estão pré-agendadas servidores do Inmetro, INPI, Incra, Dnit, SPU e Cultura. No dia 9 de março está confirmada também uma reunião para debater a instituição da negociação coletiva no setor público. Confira a seguir como está, até o momento, a agenda de negociações para março.

Antes de cumprir a agenda de março, a Condsef tem confirmado um calendário para debater e analisar todo o processo de negociações com o governo. Na próxima terça, 23, a Condsef tem ainda uma reunião com a SRH. No dia 26, próxima sexta, acontece uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação. No sábado, 27, a entidade realiza uma Plenária Nacional que vai reunir representantes de servidores de toda a base e deve votar um calendário de mobilização em torno das demandas dos servidores.

Os servidores devem permanecer atentos e mobilizados. Por ser ano eleitoral, o governo tem até abril para encaminhar projetos para votação no Congresso Nacional e que envolvam impacto orçamentário. A união e pressão em torno do atendimento da pauta de reivindicações será o grande diferencial para que o governo tire do papel demandas ainda não atendidas.

:: CONFIRA AGENDA DE NEGOCIAÇÕES CONFIRMADA – ATÉ O MOMENTO – PARA MARÇO

DOMINGO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO
1 2
Incra – 10h30
Dnit – 15h
* a confirmar

Ibama – 15h

3
SPU – 10h30
Cultura – 15h
* a confirmar
4
Inmetro – 10h30
INPI – 15h
* a confirmar
5
INEP – 15h
FNDE – 17h
AGU – 10h30
6
7 8 9
PCCTM – 10h30
GT Neg. Coletiva – horário a definir
10
C&T – 15h
11
CPST – 10h30
Mapa – 15h
12
AGU – 10h30
13
14 15 16 17
Ibama – 15h
18
INEP – 15h
FNDE – 17h
19
AGU – 10h30
20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30
INEP – 10h30
Ibama – 15h
FNDE – 17h
31

Fonte:  http://www.condsef.org.br

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