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Vamos derrubar a muralha!

A China é aqui?

Na República Popular da China, as pessoas costumam chamar o sistema de controle da internet de “the great firewall” em uma irônica referência à muralha da China “The Great Wall” e ao “Firewall”, sistema de controle que monitora e filtra o acesso de computadores interligados entre si e a rede mundial de computadores. Por trás disso, está um gigantesco sistema de controle do acesso a informação, com direito a 30 mil censores que são capazes de monitorar e-mails, fóruns, blogs e retirar mensagens desfavoráveis ao governo em questão de minutos. Esse sistema é chamado pelo governo de escudo dourado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) está vivenciando uma realidade semelhante, já que seus servidores têm encontrado enormes dificuldades para o exercício de suas funções em virtude de um abusivo sistema de Firewall que controla acesso a blogs, sites de relacionamentos e diversas ferramentas de comunicação e pesquisa disponíveis gratuitamente na web. Para piorar ainda mais a situação, no último dia 02/02/10, os servidores foram surpreendidos com o bloqueio do “Blog dos Servidores” durante mais de doze horas, e do Twitter, faltando 10 minutos para o início da manifestação virtual que estava sendo planejada desde a semana anterior e havia sido amplamente divulgada na assembleia dos servidores ocorrida em 1º de fevereiro. O prejuízo para a mobilização foi minimizado em virtude de alguns servidores terem disponibilizado seus computadores pessoais e serviços de internet para a manifestação, mas a indignação ficou patente em cada um dos servidores que tentou acessar o website.

Mesmo assim, a direção do órgão não nos ofereceu nenhuma explicação formal, recebemos apenas uma justificativa técnica implausível de um funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços ao órgão. Ele argumentou que estava sendo realizada uma manutenção na rede do INEP naquele dia. Diante dessa justificativa, fica difícil não criar um paralelo com a muralha virtual chinesa, pois nosso blog era o único blog do wordpress que se encontrava bloqueado, assim como o twitter.com, que estava com acesso liberado até a alguns minutos antes da nossa mobilização.

Como funciona o bloqueio?

O acesso à internet em um órgão como o INEP funciona mais ou menos do seguinte modo: existe uma lista de websites e ferramentas consideradas nocivas para a segurança de rede que são bloqueados. Até aí tudo bem. O problema é que os funcionários responsáveis pela segurança da informação definem de maneira arbitrária outro conjunto de websites e ferramentas da internet que não são essenciais para o que eles consideram serem o “os trabalhos do INEP” e bloqueiam o acesso sem aviso prévio ou qualquer discussão.

Caso o servidor considere o acesso a uma ferramenta indispensável para sua atividade, ele deve escrever um e-mail para o administrador da rede indicando o endereço que deseja acessar acompanhado da justificativa para o acesso. A pessoa/entidade tem um prazo não estipulado e variável para julgar se é pertinente liberar ou não o acesso. Para isso não existem regras, tudo depende da vontade de quem está do outro lado da linha.

Como não é Deus que administra a rede, essa pessoa/entidade não é onisciente e onipresente, não tem agilidade para liberar o acesso imediatamente e também não possui critérios para julgar a relevância dos temas abordados para o exercício do trabalho do INEP.

Acreditamos que nós servidores concursados provavelmente temos mais condições de compreender a atividade precípua do órgão e seus derivativos para o campo da educação do que um técnico em informática de uma empresa terceirizada. Nada contra técnicos em informática, até porque temos alguns entre nós e todos sabemos que dependemos desses profissionais para sobreviver neste mundo informatizado. A crítica é sobre os usos e abusos que são feitos em nome de questões técnicas ou de segurança.

Um exemplo

Digite “educação de jovens e adultos” no Google. Após o resultado, é possível ver que a quarta sugestão do localizador será um blog com quase meio milhão de acessos e uma imensa gama de conteúdos sobre educação. O único problema é que, para a grande muralha do INEP, esse blog não é considerado importante para pesquisas em educação, e para acessá-lo você terá que perder alguns minutos do seu dia explicando a importância desse blog para alguém que você não sabe se realmente existe, e, caso exista, você não sabe quando irá avaliar sua demanda. Muito provavelmente, você deve estar precisando colher informações com urgência, então talvez seja melhor abrir mão da possibilidade de acessar estes conteúdos. Em outras palavras, a muralha faz você recuar e isso diminui a qualidade da sua pesquisa.

Até aqui você já entendeu o motivo de a assembleia dos servidores ter aprovado a liberação imediata do acesso à internet dentro do órgão. Caso você queira compreender ainda melhor o que essas ferramentas podem fazer pelo seu trabalho e o que há por trás disso, continue lendo.

É preciso compreender o papel das ferramentas da internet para a educação

Vamos começar por uma ferramenta como o twitter. Essa ferramenta está se tornando um eficiente meio de divulgação de informações institucionais e empresariais, assim como várias outras ferramentas da internet. Várias organizações estão criando contas no twitter para divulgar informações, ouvir as opiniões dos usuários sobre seus serviços e monitorar tudo o que é dito sobre sua marca ou serviço. Alguns órgãos públicos também aderiram a esse movimento, como é o caso do próprio INEP e do Ministério da Educação, ambos com mais de três mil seguidores.

No caso do ENEM, por exemplo, é possível utilizar a ferramenta para construir relatórios de opiniões dos estudantes sobre o exame. A ferramenta http://search.twitter.com permite monitorar comentários por período de tempo, localidade, assunto e opinião. Isso significa dizer que é possível dizer que 10 mil pessoas, durante um determinado período de tempo de um dia específico, em um raio de 30 quilômetros da cidade de São Paulo emitiram opinião  favorável a prova do ENEM.

Ainda assim, várias pessoas utilizam essa ferramenta apenas com fins de entretenimento, o que não significa que elas sirvam apenas para isso, e estamos certos de que não cabe aos profissionais responsáveis pela rede se envolverem nesses assuntos.

A queda de produtividade dos servidores com a internet liberada é uma tese falsa, não obstante a produtividade é responsabilidade da chefia imediata – que deve controlar a execução das tarefas, e do serviço de recursos humanos – que deve saber alocar devidamente o servidor em uma função relacionada a sua competência. Por fim, cabe ao servidor ser responsabilizado pelo mau uso dos equipamentos, principalmente se houver vulnerabilização do sistema de segurança por meio de vírus ou sistemas maliciosos instalados em sua máquina, devido ao mal uso, ou até mesmo pelo uso indevido do equipamento público para finalidades indefensáveis. Mas a tecnologia permite que isso seja feito a posteriori e não a partir de um mecanismo que se assemelha à censura prévia.

Subversão dos fins pelos meios ou como trocar os pés pelas mãos

Esse fenômeno que percebemos neste e em outros órgãos do governo reflete aquilo que Goethe chamava por “cinzenta teoria”, que pode ser traduzida pela crença de que o domínio da tecnologia pode sacrificar tudo em defesa de uma pseudo-racionalidade científica supra-humana, que acaba por tecer amarras sobre nós. Nesse caso, não são os fins que justificam os meios, mas as regras que se hipertrofiam a ponto de se impor sobre a coletividade. O resultado é que se pode perder a dimensão do papel de cada um dentro do espaço público, e, assim, as regras passam a servir apenas aos seus fiscais, em vez de servirem aos interesses coletivos. Não são as regras que servem ao bem comum, mas a comunidade que passa a servir às regras.

Deixando a teoria e partindo para a prática, o fato é que nem tudo está perdido. A pesquisa não pode conviver com o cerceamento de horizontes, seja qual for a sua justificativa. Cobramos da direção do INEP que libere o acesso à internet e que crie um fórum democrático de discussão sobre as regras de uso desses serviços públicos. Se a muralha da China demorou dois mil anos para ser construída, queremos que a muralha do INEP seja derrubada imediatamente.

Dica

O servidor Gustavo Amora publicou um artigo sobre transparência, acesso a informação e o papel dos governos. Vale a pena conferir aqui.

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