Data: 25/08/2010.
Local: SRH/Planejamento.
Pauta: Reposição dos dias parados.
Presentes: SRH/Planejamento – Duvanier Paiva, Marcela Tapajós e Jannayna;
CONDSEF – Josemilton, Sérgio, Jovina (INEP), Joana (FNDE), Jonas (Ibama), Lindalva (Chico Mendes), Décio (Incra) e Reinaldo (SPU);
CUT – Pedro Armengol.
A reunião foi aberta pela direção da CONDSEF, que informou ao Secretário que a categoria deliberou pela adoção da reposição dos dias parados, baseado no Decreto 5.500/05, que trata da reposição do trabalho acumulado no período de greve.
O Secretário informou que no período passado houve problemas com o Incra, por não ter encaminhado o plano de reposição para a SRH/Planejamento, e que na ocasião houve um questionamento do MPU.
A posição da CONDSEF e da CUT foi no sentido das instituições discutirem com a categoria nos seus respectivos órgãos o plano de reposição das demandas acumuladas e encaminhar para a SRJ/Planejamento.
O governo concordou que o plano de reposição tem que ser elaborado nos órgãos. Houve impasse na devolução dos dias que já foram descontados.
A posição da CONDSEF e da CUT é que a reposição dos dias inclui todo o período da greve. Após amplo debate, o governo ficou de amadurecer a posição da CONDSEF e da CUT.
Na próxima reunião voltaremos a discutir esta pendência. E sobre os demais setores que tiveram desconto dos dias parados e outros setores que tiveram registrados nas suas fichas funcionais os dias de greve.
O governo solicitou a CONDSEF um levantamento dos órgãos.
A CONDSEF solicitará as suas filiadas que façam levantamento nas bases para saber quais os setores que tem esta situação nas fichas funcionais e encaminhar a CONDSEF.
Teremos uma agenda para discutir com a SRH/Planejamento, o objetivo é retirar das fichas funcionais estas ocorrências.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2010.
Josemilton Maria da Costa
Secretário Geral da CONDSEF